Nova Lei de Licitações
As Empresas França Dias Sociedade Individual de Advocacia e a Conap Consultoria e Assessoria prepararam um treinamento para que você fique por dentro das regras da Nova Lei de Licitações, a Lei Federal n. 14.133/2021.
Destacamos que após quase trinta anos de vigência da Lei Federal n. 8.666/93, o sistema legislativo brasileiro trouxe consigo uma modernização nas contratações públicas, onde a adoção da Lei Federal n. 14.133/21 no ano de 2023 já bate à porta dos órgãos públicos.
Pensando nos desafios de implementação e as inúmeras mudanças, elaboramos um curso totalmente voltado para a capacitação de membros dos poderes públicos em todos os níveis de governo e nos poderes Legislativo e Executivo.
Para quem é indicado?
Gestores e fiscais de contratos, Membros de comissões de licitação, Procuradores e advogados públicos, Pregoeiros, Comissões de apoio ao pregoeiro, Advogados, Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo, Gestores públicos em geral, Servidores em geral que atuam nos processos de licitações pública, Ordenadores de despesa, Servidores dos órgãos jurídicos, Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais, Demais profissionais interessados no assunto.
A necessidade de capacitação está na mudança operacional nas contratações públicas, em todos os modos.
Um pouco do que será abordado na capacitação:
- Plano Anual de Contratações;
- Estudo Técnico Preliminar;
- Termo de Referência;
- Aplicação em conjunto das Leis n. 8.666/93 e 14.133/21;
- Finalidades;
- Princípios;
- Tipos de Licitação;
- Agente de Contratação;
- Prazos;
- Lei Complementar n. 123/06 e sua aplicabilidade;
- As inovações nas contratações diretas trazidas pela Lei Federal n. 14.133/21;
- Modalidades de Licitação;
- Procedimento Licitatório Comum;
- Procedimento de Diálogo Competitivo;
- Contrato administrativo à luz da Nova Lei de Licitações;
Informações disponíveis pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.